Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Piracema, concursado há 5 anos, busca informações sobre a progressão na carreira. Ele deseja entender como se dá o avanço salarial e de nível dentro do plano de cargos e salários do município, conforme estabelecido pela legislação pertinente. A legislação visa garantir um desenvolvimento profissional justo e transparente.

(a)

A progressão na carreira ocorre automaticamente a cada dois anos de efetivo exercício, independentemente da avaliação de desempenho ou da existência de vagas.

(b)

O avanço salarial e de nível está condicionado à aprovação em nova prova de conhecimentos específicos e à disponibilidade orçamentária do município.

(c)

A progressão na carreira é baseada em critérios de merecimento, como assiduidade, pontualidade e participação em cursos de capacitação, além de tempo de serviço.

(d)

O plano de cargos e salários prevê apenas a progressão por tempo de serviço, sendo vedada a progressão por mérito ou desempenho.

(e)

A progressão funcional só é possível mediante a aprovação em concurso público para um cargo de nível superior, mesmo que o servidor já esteja em um cargo efetivo.