Questões de Concurso

João, servidor público efetivo do Município de Piracema/MG, ingressou no serviço público por concurso e, após alguns anos de exercício, deseja progredir em sua carreira. O Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município, instituído pela Lei Municipal nº 14/2012, prevê mecanismos para tal. Com base nesse plano, assinale a alternativa que descreve corretamente uma forma de progressão na carreira.

(a)

A progressão funcional ocorrerá exclusivamente por ato de vontade do servidor, sem a necessidade de avaliação de desempenho ou tempo de serviço, bastando a solicitação formal.

(b)

A promoção e a progressão funcional dos servidores serão realizadas com base em critérios de merecimento e antiguidade, alternadamente, conforme estabelecido no plano.

(c)

A avaliação de desempenho será realizada a cada 10 anos, sendo suficiente para a progressão funcional a comprovação de assiduidade, sem a necessidade de análise qualitativa do trabalho.

(d)

A antiguidade será o único critério para a progressão funcional, desconsiderando-se o mérito e o desempenho do servidor em suas atribuições.

(e)

O plano prevê que a progressão na carreira se dará unicamente pela aprovação em novo concurso público para o mesmo cargo, visando a constante renovação do quadro de pessoal.