Questões de Concurso

Um cidadão estrangeiro, recém-chegado ao Brasil e residente em Aracaju (SE), deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação para conduzir veículos automotores. Ele possui habilitação válida em seu país de origem e busca informações sobre como proceder. De acordo com a legislação de trânsito brasileira, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação.

(a)

O estrangeiro deverá iniciar todo o processo de habilitação do zero, realizando todos os exames teóricos e práticos, pois sua habilitação estrangeira não possui qualquer validade no território nacional.

(b)

A habilitação estrangeira é válida por até 180 dias após a entrada do cidadão no país, após esse período, ele deverá realizar os exames de habilitação específicos para obtenção da CNH brasileira.

(c)

O condutor com habilitação estrangeira válida poderá conduzir veículos no Brasil pelo prazo de validade de sua habilitação, desde que o país de origem possua acordo de reciprocidade com o Brasil.

(d)

Para obter a CNH brasileira, o estrangeiro com habilitação válida em seu país deverá apenas realizar o exame de direção veicular, pois os demais exames já foram comprovados.

(e)

A habilitação estrangeira só é aceita se for acompanhada de tradução juramentada e o condutor for aprovado em um exame de legislação de trânsito simplificado.