Questões de Concurso

A Constituição Federal de 1988, em seus artigos iniciais, estabelece os pilares sobre os quais se assenta a organização do Estado brasileiro e a proteção dos direitos fundamentais. Um grupo de cidadãos de Hidrolina discute a importância desses princípios para a vida em sociedade e para a atuação do poder público. Com base nos artigos 1º a 4º da Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

(a)

A soberania nacional, que se manifesta na autodeterminação dos povos e na não intervenção em assuntos internos de outros Estados.

(b)

A dignidade da pessoa humana, o pluralismo político, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e a redução das desigualdades sociais e regionais.

(c)

A forma federativa de Estado, a forma republicana de governo e o regime democrático.

(d)

A garantia da inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

(e)

A prevalência dos direitos humanos, o princípio da cooperação entre os povos e a solução pacífica dos conflitos internacionais.