Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um cidadão, em um grupo de mensagens instantâneas, proferiu ofensas dirigidas a uma pessoa em razão de sua orientação sexual, utilizando termos pejorativos e desrespeitosos que atentavam contra sua dignidade. A conduta, embora não tenha sido praticada diretamente em face de pessoa determinada, gerou grande repercussão e constrangimento para o ofendido e sua comunidade. Diante desse cenário, é necessário analisar a tipificação penal aplicável.
Visualizar Questão Comentada