A reabilitação profissional, prevista na legislação previdenciária, visa proporcionar ao segurado ou beneficiário que necessitar de reabilitação, condições para o retorno ao trabalho, compreendendo o processo de avaliação, orientação e capacitação para o exercício de atividade laboral compatível com suas aptidões e potencialidades, sendo um direito do trabalhador acidentado ou acometido por doença ocupacional.