Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Piracema, após ser aprovado em concurso, foi nomeado para um cargo em comissão. Durante o período em que ocupou o cargo, ele buscou informações sobre os critérios de progressão e ascensão na carreira, com base na legislação municipal que rege o plano de cargos e salários. Ele deseja entender como suas atribuições e o tempo de serviço podem impactar seu desenvolvimento profissional.

(a)

A progressão na carreira, segundo o Plano de Cargos e Salários, é determinada exclusivamente pelo tempo de serviço prestado ao município, independentemente do desempenho ou da qualificação.

(b)

A ascensão profissional, conforme a Lei Municipal nº 14/2012, pode ocorrer por promoção, que se baseia na avaliação de desempenho e em cursos de aperfeiçoamento, e por progressão, vinculada ao tempo de serviço e à aquisição de novas competências.

(c)

Cargos em comissão não estão sujeitos às regras do Plano de Cargos e Salários, sendo que a remuneração e a progressão são definidas livremente pelo gestor público, sem critérios legais estabelecidos.

(d)

O Plano de Cargos e Salários de Piracema prevê que a ascensão na carreira se dá unicamente por meio de aprovação em novo concurso público, mesmo para quem já é servidor efetivo.

(e)

A legislação municipal de Piracema sobre plano de carreira estabelece que a progressão é automática a cada dois anos, sem necessidade de avaliação de desempenho ou de comprovação de novas habilidades.