Questões de Concurso

Um gestor educacional de Guararema (SP) está revisando as diretrizes para a oferta de ensino no município, com foco nos princípios estabelecidos pela Constituição Federal. Ele precisa garantir que as práticas pedagógicas e administrativas estejam alinhadas com os mandamentos constitucionais que regem a educação no país. Nesse contexto, analise os princípios que devem nortear o ensino, conforme a Carta Magna.

(a)

O ensino será ministrado com base no pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na coexistência de instituições públicas e privadas de ensino e na gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

(b)

O atendimento educacional será prioritário para pessoas com deficiência, garantindo-se a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, com ênfase na valorização dos profissionais da educação.

(c)

O ensino público será gratuito em todos os níveis, com gestão democrática e garantia de padrão de qualidade, assegurando-se o piso salarial profissional nacional para todos os profissionais da educação.

(d)

A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber é o único princípio que rege o ensino, garantindo-se a imprecisão do direito à educação ao longo da vida.

(e)

O ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, na liberdade de aprender e ensinar, e na valorização dos profissionais da educação, com a garantia de teto salarial nacional.