Questões de Concurso

A Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, visando a valorização de seus servidores e a organização de suas carreiras, implementou um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. Um servidor recém-admitido deseja entender como funcionam as progressões e promoções dentro de sua carreira.

(a)

O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Conceição do Mato Dentro estabelece que a progressão na carreira ocorre por mérito, mediante avaliação de desempenho, e a promoção se dá por antiguidade, após um período mínimo de 5 anos em cada classe.

(b)

A progressão funcional no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de Conceição do Mato Dentro é automática a cada 2 anos de efetivo exercício, enquanto a promoção depende exclusivamente de aprovação em curso de aperfeiçoamento promovido pelo município.

(c)

No Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de Conceição do Mato Dentro, a progressão na carreira é a movimentação do servidor para o padrão imediatamente superior dentro de uma mesma classe, e a promoção é o deslocamento para a classe imediatamente superior, ambas baseadas em critérios de tempo de serviço e avaliação de desempenho.

(d)

A promoção, de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de Conceição do Mato Dentro, é garantida a todo servidor que completar 10 anos de serviço, independentemente de avaliação de desempenho ou titulação, e a progressão ocorre apenas por ato discricionário do chefe do executivo.

(e)

O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Conceição do Mato Dentro prevê que a progressão e a promoção na carreira são baseadas unicamente em critérios de avaliação de desempenho, sem qualquer influência do tempo de serviço ou titulação.