Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um indivíduo, em uma rede social, publicou comentários depreciativos e incitava o ódio contra um grupo religioso específico, utilizando termos pejorativos e associando seus membros a práticas criminosas. A conduta foi devidamente registrada e denunciada às autoridades competentes. Diante desse cenário, e considerando a legislação que tipifica crimes resultantes de preconceito, assinale a alternativa que descreve corretamente a tipificação penal aplicável.