Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um grupo de ativistas realizou um protesto em frente a um centro comercial, distribuindo panfletos que continham críticas severas à política de contratação de funcionários de uma determinada loja, alegando que a empresa discriminava pessoas com base em sua origem nacional. As críticas, embora contundentes, não imputavam falsamente a prática de crime à empresa, mas expressavam um juízo de valor negativo sobre suas práticas de RH. Essa conduta, se praticada com a intenção de incitar a discriminação, pode ser enquadrada em qual tipo penal?