Questões de Concurso

Prefeitura de Barra de São Francisco - ES

Concurso: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Cargo: Nutricionista
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IBADE

Cargo:

Nutricionista

Disciplina: Legislação Estadual

FC698898

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No Programa Estadual de Saúde Ocupacional do Servidor Público, a noção de público-alvo e o próprio sentido do programa afastam uma leitura restrita à perícia ou ao afastamento funcional. O programa:

(a)

alcança servidores efetivos e comissionados estáveis, porque os vínculos transitórios seguem disciplina própria de gestão.

(b)

tem por público-alvo todos os servidores com qualquer vínculo de trabalho com o Poder Executivo estadual, e seu escopo inclui prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce de agravos relacionados ao trabalho.

(c)

se concentra-se na segurança do trabalho e na perícia médica, deixando promoção, reabilitação e vigilância para políticas complementares.

(d)

alcança os servidores em atividade presencial contínua, porque o risco ocupacional se define pela exposição direta ao ambiente físico.

(e)

se organiza-se a partir da doença já instalada, razão pela qual o rastreamento e a vigilância ocupam posição secundária no modelo legal.