Questões de Concurso

O currículo de uma escola pública no interior do Pará precisa ser alinhado às diretrizes nacionais, garantindo que os estudantes desenvolvam as competências e habilidades essenciais para o século XXI. A equipe pedagógica está revisando o plano curricular para assegurar que ele contemple os direitos de aprendizagem e os objetivos educacionais estabelecidos. Qual documento orienta a elaboração desses currículos em todo o território nacional?

(a)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece as bases da educação brasileira, mas não detalha as competências e habilidades.

(b)

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (DCNs), que definem os princípios, fundamentos e procedimentos para a elaboração dos currículos em cada sistema de ensino.

(c)

O Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas e estratégicas para a educação em um período de 10 anos, mas não detalha a estrutura curricular.

(d)

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica, servindo como referência obrigatória para a elaboração ou adequação dos currículos.

(e)

O Parecer CNE/CEB nº 4/2010, que trata da Educação do Campo, mas não abrange a totalidade das diretrizes curriculares nacionais.