Questões de Concurso

Um servidor recém-admitido no Município de Alvorada, após aprovação em concurso público, está cumprindo o período inicial de avaliação de suas aptidões e capacidade para o cargo. Durante essa fase, ele é submetido a avaliações periódicas que visam verificar seu desempenho e adequação às funções públicas.

(a)

O período de estágio probatório para servidores municipais de Alvorada tem a duração de 12 meses, sendo prorrogável por igual período apenas em casos excepcionais de licença médica.

(b)

A reprovação no estágio probatório, após três avaliações consecutivas com resultado insatisfatório, resulta na exoneração do servidor, a menos que ele possua estabilidade em outro cargo público.

(c)

A estabilidade no serviço público municipal de Alvorada é adquirida após 1 ano de efetivo exercício, permitindo a perda do cargo apenas por sentença judicial.

(d)

O estágio probatório tem como objetivo principal verificar a assiduidade e pontualidade do servidor, sendo a eficiência e a disciplina secundárias para a avaliação.

(e)

O servidor aprovado no estágio probatório, com desempenho satisfatório em todas as avaliações, adquire estabilidade automaticamente após 24 meses, sem necessidade de homologação formal.