Questões de Concurso

A Constituição Federal de 1988, em seus artigos iniciais, estabelece os fundamentos da República Federativa do Brasil e os princípios que regem as relações internacionais. Dentre os objetivos fundamentais da República, destaca-se a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Analise as afirmativas sobre os princípios fundamentais da CF/88.

(a)

A soberania e a cidadania são os únicos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme expressamente disposto no Art. 1º.

(b)

A dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político e o objetivo de erradicar a pobreza são os pilares que sustentam a organização do Estado brasileiro.

(c)

O princípio da dignidade da pessoa humana é um objetivo a ser alcançado, não sendo considerado um fundamento da República Federativa do Brasil.

(d)

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política e social com outros povos, mas sempre priorizando a defesa da autonomia de outros Estados.

(e)

O pluralismo político é um fundamento que garante a exclusividade de um único partido político como representante da vontade popular.