Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Direitos Humanos

FC700475

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Em um contexto de conflito armado e tensões étnicas crescentes, um país se vê diante da possibilidade de atos de violência em massa contra um grupo minoritário específico. As autoridades precisam agir para prevenir a aniquilação desse grupo, com base em compromissos internacionais. Qual convenção internacional estabelece a obrigação dos Estados de prevenir e punir o crime de genocídio?

(a)

A Convenção de Genebra relativa à Proteção das Vítimas da Guerra, que trata do direito humanitário em conflitos armados.

(b)

A Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, que define genocídio e impõe deveres aos Estados signatários.

(c)

A Convenção Internacional sobre a Repressão e Punição do Crime de Apartheid, focada na discriminação racial institucionalizada.

(d)

O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, que define crimes internacionais e a jurisdição do tribunal.

(e)

A Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra Desaparecimentos Forçados, que visa combater essa grave violação.