Questões de Concurso

João adquiriu a posse de um terreno rural em 2010, com ânimo de proprietário, ali estabelecendo sua moradia e cultivando a terra. Em 2020, após 10 anos de posse ininterrupta e sem oposição, ele pretende regularizar a propriedade do imóvel. No entanto, um vizinho alega que João não pode usucapir o bem, pois nunca teve justo título ou boa-fé. Considerando as modalidades de usucapião previstas no Código Civil, a alegação do vizinho procede?

(a)

Sim, pois a usucapião extraordinária exige justo título e boa-fé, elementos que João não comprovou ter possuído desde 2010.

(b)

Não, pois a usucapião extraordinária, com prazo de 15 anos, não exige justo título nem boa-fé, bastando a posse mansa, pacífica e ininterrupta com animus domini.

(c)

Sim, pois a usucapião especial rural exige, além da posse por 5 anos, a área não superior a 50 hectares e que o possuidor não seja proprietário de outro imóvel, o que não foi mencionado.

(d)

Não, pois a usucapião ordinária, com prazo de 10 anos, é a modalidade aplicável ao caso, e esta exige apenas a posse mansa e pacífica, sendo o justo título e a boa-fé presumidos.

(e)

Sim, pois, mesmo na usucapião extraordinária, a ausência de justo título impede a aquisição originária da propriedade, conforme jurisprudência consolidada.