Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Penal

FC700713

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Um indivíduo, agindo com dolo, subtrai um aparelho celular de uma vítima em via pública, mediante grave ameaça com uma arma branca. Posteriormente, é detido pela polícia com o bem subtraído. Diante da análise do caso concreto, a conduta do agente amolda-se a qual das seguintes classificações quanto ao fato típico?

(a)

Fato atípico, em razão da ausência de tipicidade material, pois o bem jurídico patrimônio não foi significativamente abalado.

(b)

Fato típico, formal e materialmente, pois houve a subsunção da conduta à norma penal incriminadora e a lesão ao bem jurídico tutelado.

(c)

Fato típico apenas formalmente, pois, embora haja previsão legal para o crime de roubo, a grave ameaça descaracteriza a tipicidade material.

(d)

Fato atípico, pois a conduta descrita, apesar de prevista em lei, não se reveste de gravidade suficiente para configurar um crime.

(e)

Fato típico, mas não ilícito, pois a situação de vulnerabilidade da vítima justifica a ação do agente como estado de necessidade.