Questões de Concurso

Ana firmou contrato de prestação de serviços com a empresa 'TecnoSoluções' para o desenvolvimento de um software. No entanto, a empresa não entregou o produto final no prazo estipulado, nem apresentou justificativa plausível para o atraso. Ana, que já havia efetuado o pagamento integral pelos serviços, busca agora uma solução jurídica para reaver seu investimento ou obter a entrega do software. Qual a situação jurídica de 'TecnoSoluções' neste caso?

(a)

A empresa 'TecnoSoluções' está em mora creditoris, pois Ana não cumpriu sua parte no contrato ao não fornecer os dados necessários para a finalização do software.

(b)

O contrato foi extinto automaticamente pelo decurso do prazo, sem necessidade de qualquer notificação, liberando a empresa de suas obrigações.

(c)

A empresa 'TecnoSoluções' incorreu em inadimplemento absoluto da obrigação, caracterizando o descumprimento total do contrato.

(d)

Ana deve aguardar a notificação judicial para comprovar o inadimplemento, pois a mora da empresa só se configura após o trânsito em julgado de decisão favorável.

(e)

A situação configura inadimplemento relativo, pois a entrega do software ainda é possível, e Ana deve aceitar o recebimento tardio sem qualquer ônus para a empresa.