Questões de Concurso

O policial militar João Silva, em serviço de patrulhamento ostensivo na cidade de Aracaju, depara-se com uma situação de tumulto em via pública, onde um grupo de indivíduos demonstrava comportamento agressivo e desordenado, ameaçando a segurança de transeuntes e o patrimônio público. Diante da iminência de agressões físicas e da necessidade de restabelecer a ordem, João precisa empregar medidas para controlar a situação. Considerando os princípios que regem o uso da força por agentes de segurança pública, assinale a alternativa que descreve corretamente a conduta esperada.

(a)

João deve, de imediato, utilizar a força letal contra o grupo, pois a desordem pública justifica a ação mais enérgica para garantir a pacificação social.

(b)

O uso da força por João deve ser precedido por advertências verbais e, caso estas não sejam suficientes, pode progredir para medidas menos lesivas, sempre buscando a menor restrição possível aos direitos dos envolvidos, até que a ordem seja restabelecida.

(c)

Por se tratar de uma situação de tumulto, João está autorizado a realizar prisões em massa sem a necessidade de identificar individualmente os responsáveis, visando a desmobilização rápida do grupo.

(d)

A melhor estratégia para João é aguardar a chegada de reforços policiais, mesmo que a situação se agrave, pois o uso da força sem superioridade numérica pode configurar abuso de autoridade.

(e)

João pode empregar força desproporcional, como o uso de armas de fogo, mesmo que não haja risco iminente à sua vida ou à de terceiros, desde que a intenção seja intimidar os manifestantes e dispersar o grupo.