Um grupo de policiais civis, durante uma investigação, obtém informações sobre a existência de um local onde pessoas são mantidas em cárcere privado e submetidas a agressões físicas e psicológicas constantes como forma de punição por dívidas de jogo. A ação desses policiais visa a resgatar as vítimas e prender os responsáveis pela prática criminosa. O crime descrito, que envolve a submissão de alguém a intenso sofrimento físico ou mental como forma de aplicar castigo pessoal, é tipificado em qual legislação específica?