Questões de Concurso

Um indivíduo, após planejar cuidadosamente o roubo de um banco, adentrou a agência com uma arma e anunciou o assalto. No entanto, ao perceber a presença de um policial disfarçado, o agente desistiu da ação criminosa e fugiu do local sem subtrair qualquer valor. Posteriormente, o mesmo indivíduo, em outra ocasião, tentou furtar um veículo, mas foi impedido pela ativação do alarme, momento em que abandonou a tentativa e se evadiu. Analise as condutas sob a ótica do Direito Penal.

(a)

Em ambas as situações, o indivíduo cometeu crime consumado, pois iniciou a execução dos verbos nucleares dos tipos penais.

(b)

No primeiro caso, houve desistência voluntária, o que exclui a punibilidade. No segundo, configurou-se arrependimento eficaz, pois o agente impediu a consumação do furto.

(c)

A primeira conduta configura tentativa de roubo, pois a desistência voluntária só se aplica quando o agente impede ativamente a consumação. A segunda conduta é tentativa de furto, pois o alarme impediu a ação, não havendo arrependimento eficaz.

(d)

No roubo, houve tentativa, mas a desistência voluntária não se aplica por se tratar de crime contra o patrimônio com violência. No furto, a ativação do alarme impediu o agente de prosseguir, configurando arrependimento posterior.

(e)

Ambas as condutas configuram tentativa de crime, pois a execução foi iniciada, mas não concluída por circunstâncias alheias à vontade do agente, não havendo que se falar em desistência voluntária ou arrependimento eficaz.