Questões de Concurso

Um policial militar, durante uma abordagem, se depara com uma situação complexa envolvendo a necessidade de garantir a segurança pública sem violar os direitos fundamentais dos cidadãos. Em situações de conflito entre direitos, a atuação do agente deve ser pautada pela análise criteriosa do caso concreto, buscando o equilíbrio entre os preceitos legais e a proteção da dignidade humana.

(a)

A atuação do policial deve priorizar a preservação da ordem pública a todo custo, mesmo que isso implique em restrições temporárias a direitos individuais, desde que justificadas pela situação de flagrante necessidade.

(b)

Os direitos humanos são absolutos e incondicionais, não podendo sofrer qualquer tipo de restrição ou limitação, mesmo em situações que ameacem a segurança coletiva.

(c)

A relatividade dos direitos humanos permite que, em casos específicos e mediante ponderação, um direito possa ser restringido para proteger outro direito fundamental ou o interesse público, desde que tal ponderação seja feita de forma fundamentada e proporcional.

(d)

Em caso de dúvida sobre qual direito prevalece, o policial deve agir com base em sua intuição e experiência pessoal para garantir a ordem, sem a necessidade de justificativas formais posteriores.

(e)

A inalienabilidade dos direitos humanos significa que eles podem ser negociados em situações excepcionais para garantir a segurança, como em troca de informações que evitem um crime maior.