Questões de Concurso

Prefeitura de Retirolândia - BA

Concurso: Prefeitura de Retirolândia - BA
Cargo: Guarda Civil Municipal
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

ISET

Cargo:

Guarda Civil Municipal

Disciplina: Direito Penal

FC701570

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Consiste em violência moral, conforme a Lei Federal nº 11.340/2007:

(a)

Entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.

(b)

Entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.

(c)

Entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.

(d)

Entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

(e)

Entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos.