Questões de Concurso

A rede pública de saúde em uma capital apresentou superlotação, com a unidade de terapia intensiva (UTI) atingindo sua capacidade máxima. Um paciente em estado grave necessita de internação imediata em UTI para sobrevida. A legislação prevê que, na ausência de leitos na rede pública, o Estado pode recorrer a instituições privadas para garantir o atendimento. Com base nesse contexto, como se dá a participação privada no SUS?

(a)

A iniciativa privada só pode atuar no SUS mediante contrato de gestão firmado com organizações sociais, sendo vedada a contratação direta de leitos em hospitais particulares.

(b)

A participação da iniciativa privada na assistência à saúde é livre, podendo ocorrer de forma complementar ao SUS, mediante contrato ou convênio, com preferência para entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.

(c)

O Estado deve, obrigatoriamente, priorizar a construção de novas unidades públicas antes de recorrer à rede privada, mesmo em situações de emergência que envolvam risco de vida.

(d)

A participação de hospitais privados no SUS é permitida apenas para procedimentos de baixa complexidade, não sendo autorizada a internação em UTIs em razão do alto custo.