Questões de Concurso

Um juiz de direito, ao analisar um processo judicial complexo que envolve diversas partes e um volume considerável de provas documentais e testemunhais, percebe que a instrução processual está se arrastando por tempo excessivo, comprometendo a razoável duração do processo. Ele busca agilizar o andamento do feito sem, contudo, ferir os princípios do contraditório e da ampla defesa.

(a)

O juiz deve determinar a realização de audiências concentradas, designando um único dia para a oitiva de todas as testemunhas e para a produção de todas as provas remanescentes, a fim de evitar a protelação do feito.

(b)

O juiz pode, de ofício, determinar a produção de provas que julgar necessárias para a elucidação dos fatos, mesmo que as partes não as tenham requerido, visando a obtenção da verdade real e a celeridade processual.

(c)

O juiz, verificando a necessidade de suprir a falta de alegação ou de prova, pode determinar a realização de diligências que considere indispensáveis para a formação de seu convencimento, desde que respeite a preclusão e o princípio da demanda.

(d)

O juiz tem o poder-dever de impulsionar o processo, podendo, para tanto, determinar a intimação das partes para que apresentem, em prazo comum, suas alegações finais, ou designar audiência de instrução e julgamento, conforme o caso.

(e)

O juiz pode, a qualquer tempo, determinar a realização de perícia técnica, mesmo que já existente nos autos, se entender que a prova produzida anteriormente não foi suficiente para esclarecer os fatos controvertidos, sem necessidade de consultar as partes.