Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Alvorada, admitido mediante concurso público, está em período de avaliação de suas aptidões e capacidade para o exercício do cargo. Este período, crucial para a confirmação no serviço público, é regido por normas específicas que visam garantir a eficiência e a adequação do profissional às exigências da função.

(a)

O estágio probatório tem duração de 12 meses e, ao final, o servidor é automaticamente efetivado, independentemente de avaliação formal.

(b)

A aprovação no estágio probatório ocorre após 24 meses de efetivo exercício, sendo a avaliação de aptidão e capacidade realizada apenas ao final do período.

(c)

O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado, mas se já possuía estabilidade em outro cargo, será reconduzido a ele.

(d)

A avaliação do estágio probatório é feita apenas pela assiduidade e pontualidade do servidor, sem considerar sua eficiência e disciplina.

(e)

O estágio probatório tem duração de 36 meses, sendo obrigatória a homologação da avaliação 12 meses antes do seu término.