Questões de Concurso

Um estudante universitário, de confissão religiosa que o impede de realizar atividades nos sábados, necessita se ausentar de uma prova e de uma aula marcada para este dia em sua instituição de ensino. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê direitos específicos para garantir a liberdade de consciência e crença no ambiente educacional.

(a)

A LDB proíbe qualquer tipo de ausência em aulas ou provas por motivos religiosos, pois a prioridade é o cumprimento do calendário acadêmico.

(b)

O estudante tem o direito de se ausentar de prova ou aula marcada em dia que sua religião o vede, devendo a instituição oferecer alternativas como prova de reposição ou trabalho, sem custo adicional.

(c)

A LDB permite a ausência em aulas e provas por motivos religiosos, mas o estudante deve arcar com os custos de qualquer atividade de reposição oferecida pela instituição.

(d)

A instituição de ensino pode negar o pedido de ausência por motivos religiosos se a atividade for considerada essencial para a avaliação do aluno, sem oferecer alternativas.

(e)

O direito à ausência por motivos religiosos, segundo a LDB, aplica-se apenas a instituições públicas de ensino, não abrangendo as privadas.