Um estudante, praticante de uma religião que veda a realização de atividades de avaliação em determinados dias, precisa se ausentar de uma prova marcada para um sábado, dia sagrado para sua fé. A escola, ao ser informada sobre a situação, deve oferecer alternativas conforme a legislação educacional. Qual direito é assegurado ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino, pública ou privada, em relação a atividades escolares que conflitem com suas crenças religiosas?