Questões de Concurso

Um município que busca aprimorar a gestão de sua rede de ensino implementa um portal online onde pais e responsáveis podem consultar informações relevantes sobre as escolas. Essa iniciativa visa garantir a transparência e o acesso à informação, conforme preconiza a legislação educacional. De acordo com o Artigo 14-A da LDB, quais tipos de informações devem ser prioritariamente disponibilizadas pelo poder público nesse contexto de acesso à informação?

(a)

Apenas o número de matrículas e a lista de professores por escola, sem a necessidade de detalhamento sobre vagas ou lista de espera.

(b)

Informações sobre o currículo de cada disciplina e o material didático utilizado, mas não sobre a situação de vagas ou lista de espera.

(c)

O número de vagas disponíveis e o preenchimento por instituição de ensino, a lista de espera, e os dados sobre o corpo docente e discente, incluindo informações sobre o desempenho dos alunos em avaliações externas.

(d)

Apenas os dados sobre a infraestrutura física de cada unidade escolar e os projetos pedagógicos desenvolvidos, sem a obrigatoriedade de divulgar informações sobre vagas ou listas de espera.

(e)

Informações sobre o orçamento da Secretaria de Educação e os gastos com merenda escolar, mas não sobre a disponibilidade de vagas ou o corpo discente.