Questões de Concurso

Um estudante de uma escola particular, cuja religião estabelece a proibição de realizar atividades nos sábados, necessita se ausentar de uma prova marcada para esse dia. A escola, ao analisar o requerimento do aluno, deve proceder de acordo com os preceitos legais que garantem a liberdade de consciência e crença. Com base no Artigo 7º da LDB, qual das opções abaixo descreve corretamente as alternativas que a instituição de ensino pode oferecer ao aluno nessas circunstâncias?

(a)

A instituição pode oferecer apenas uma prova de reposição em data futura, sem considerar a disponibilidade do aluno, ou uma atividade de pesquisa com prazo de entrega definido.

(b)

A escola deve permitir que o aluno realize a prova em outro turno, e caso isso não seja possível, ele poderá apresentar um trabalho escrito com tema livre, a critério do professor.

(c)

As alternativas possíveis incluem uma prova ou aula de reposição em data alternativa ou turno de estudo do aluno, ou um trabalho escrito/atividade de pesquisa com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição, sempre com a anuência expressa do aluno.

(d)

A instituição pode exigir que o aluno apresente um atestado religioso que comprove a impossibilidade de realizar a prova no sábado, e, caso contrário, ele será reprovado.

(e)

A única alternativa permitida é a realização da prova em um dia diferente, agendado unilateralmente pela instituição de ensino, sem necessidade de consulta ao aluno.