Questões de Concurso

Um professor recém-contratado em uma rede municipal de ensino está elaborando o plano de aula para o 1º ano do Ensino Fundamental e busca garantir que suas práticas estejam alinhadas com os princípios educacionais mais recentes. Ao consultar a legislação pertinente, ele se depara com o artigo 6º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece marcos importantes para a escolarização obrigatória. Considerando a redação atual da LDB e sua aplicação prática, assinale a alternativa que descreve corretamente a obrigatoriedade da matrícula.

(a)

A obrigatoriedade da matrícula para crianças na educação básica inicia aos 3 anos de idade, com o ingresso na pré-escola, sendo facultativo o ingresso a partir dos 4 anos.

(b)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que a matrícula na educação básica é obrigatória para todas as crianças a partir dos 4 anos de idade, estendendo-se até os 17 anos.

(c)

A obrigatoriedade da matrícula, conforme a LDB, começa aos 5 anos de idade, sendo que as instituições de ensino podem, a seu critério, aceitar alunos a partir dos 4 anos.

(d)

A LDB estabelece a obrigatoriedade da matrícula a partir dos 6 anos de idade, com foco no ingresso no Ensino Fundamental, sendo a educação infantil considerada opcional.

(e)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica, segundo a LDB, é a partir dos 4 anos, mas o período estendido para a obrigatoriedade vai até os 18 anos, incluindo o primeiro ano do Ensino Médio.