Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Durante uma reunião de conselho escolar em uma escola estadual, surge um debate sobre a transparência na gestão dos recursos e informações educacionais. Um dos membros questiona como garantir que os pais e a comunidade tenham acesso a dados relevantes sobre a escola, como vagas disponíveis e listas de espera. A equipe gestora esclarece que a legislação educacional prevê mecanismos para assegurar esse direito.