Questões de Concurso

Um estudante de uma escola particular, que segue preceitos religiosos que o impedem de realizar atividades avaliativas em determinados dias da semana, procura a coordenação pedagógica para tratar de uma prova marcada para um sábado. Ele informa que, de acordo com sua fé, o sábado é um dia de descanso e proibição de atividades laborais e escolares.

(a)

A escola pode negar o pedido do aluno, pois a obrigatoriedade de comparecer às aulas e realizar as avaliações é incondicional, independentemente de crenças religiosas.

(b)

A LDB assegura ao aluno o direito de se ausentar de prova ou aula marcada em dia que sua religião vede o exercício de tais atividades, devendo a escola oferecer uma prestação alternativa.

(c)

O aluno só poderá se ausentar se apresentar um atestado médico, pois a liberdade de consciência e crença não se aplica a atividades escolares obrigatórias.

(d)

A escola deve remarcar a prova para todos os alunos da turma, a fim de não criar privilégios para o estudante com restrições religiosas.

(e)

A LDB permite que o aluno se ausente, mas a escola não tem a obrigação de oferecer nenhuma alternativa, cabendo ao estudante buscar outras formas de recuperação.