Questões de Concurso

Um professor recém-contratado para atuar na rede municipal de ensino de uma capital brasileira busca compreender as bases legais que regem a educação nacional. Ele sabe que a Constituição Federal estabelece os princípios gerais, mas a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) detalha a organização do sistema de ensino. Ao estudar os artigos iniciais da LDB, ele se depara com a definição e o alcance da educação.

(a)

O Artigo 1º da LDB define a educação como um processo exclusivo das instituições de ensino, focado na transmissão de conhecimento técnico e científico.

(b)

A LDB, em seu Artigo 1º, estabelece que a educação escolar deve ser desenvolvida de forma exclusiva nas instituições de ensino, sem considerar outros processos formativos.

(c)

Segundo o Artigo 1º da LDB, a educação abrange processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, e em movimentos sociais, entre outros.

(d)

O Artigo 1º da LDB restringe a educação aos processos formativos ocorridos exclusivamente em instituições de ensino superior, desconsiderando a educação básica.

(e)

A LDB, no Artigo 1º, define a educação como um processo restrito à esfera governamental, proibindo a participação da sociedade civil.