Questões de Concurso

Um diretor de escola pública em uma cidade do interior de Minas Gerais está planejando as ações para o próximo ano letivo, com foco na garantia do direito à educação para todos os alunos. Ele sabe que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece marcos importantes para a matrícula e o acesso à educação básica. Ao consultar a legislação, ele se depara com disposições sobre a idade mínima obrigatória para matrícula.

(a)

A LDB determina que a matrícula na educação básica é obrigatória a partir dos 3 anos de idade, visando a universalização do acesso desde a primeira infância.

(b)

De acordo com a LDB, a obrigatoriedade da matrícula na educação básica se inicia aos 4 anos de idade, abrangendo o período dos 4 aos 17 anos.

(c)

A obrigatoriedade de matrícula, conforme a LDB, começa aos 6 anos, coincidindo com o início do ensino fundamental, sendo que a educação infantil é facultativa.

(d)

A LDB estabelece que a matrícula na educação básica é obrigatória a partir dos 5 anos, com a ressalva de que a pré-escola é facultativa.

(e)

A lei prevê a obrigatoriedade de matrícula a partir dos 7 anos, pois considera que antes disso a criança ainda está em fase de desenvolvimento integral em casa.