Questões de Concurso

Um gestor público responsável pela educação em um município busca informações sobre os princípios que devem nortear a administração de sua rede de ensino. Ele deseja garantir que a gestão seja transparente e que os cidadãos tenham acesso às informações relevantes sobre o funcionamento das escolas.

(a)

A gestão da rede de ensino deve priorizar o sigilo das informações para proteger os dados dos alunos e professores, limitando o acesso público apenas a relatórios anuais consolidados.

(b)

O princípio da transparência e o acesso à informação devem ser adotados como diretrizes de gestão, com a disponibilização de dados públicos sobre vagas, listas de espera e outros aspectos relevantes das instituições de ensino.

(c)

A transparência na gestão educacional é opcional e deve ser implementada apenas se houver solicitação formal por parte dos órgãos de controle externo.

(d)

O acesso à informação na área educacional restringe-se a dados financeiros e orçamentários, não abrangendo informações sobre a oferta de vagas ou listas de espera.

(e)

A gestão democrática é o único princípio a ser seguido, dispensando a necessidade de transparência ativa ou acesso irrestrito à informação pública.