Questões de Concurso

Uma escola particular recebeu um pedido de um pai para que seu filho, que professa uma religião específica, pudesse se ausentar de uma prova marcada para um sábado, dia considerado sagrado por sua fé. A diretoria da escola precisa decidir como proceder, garantindo o direito do aluno e o cumprimento da legislação educacional.

(a)

A escola deve negar o pedido, pois a obrigatoriedade de realizar as avaliações em datas predeterminadas prevalece sobre preceitos religiosos individuais.

(b)

A escola pode conceder a ausência, mas o aluno deverá realizar a prova em data posterior, sem qualquer outra alternativa ou compensação.

(c)

A escola deverá oferecer uma prestação alternativa, como uma prova de reposição em data acordada, um trabalho escrito ou outra atividade, sem custos para o aluno, respeitando o direito à liberdade de consciência e crença.

(d)

O aluno deve ser penalizado pela ausência, pois a legislação educacional não prevê exceções para a realização de provas em datas específicas.

(e)

A escola deve transferir a data da prova para todos os alunos, a fim de evitar qualquer tipo de discriminação ou conflito religioso.