Questões de Concurso

Um cidadão foi impedido de ingressar em um clube social por ser portador de uma deficiência física. A alegação do clube foi de que a estrutura do local não comportava pessoas com suas necessidades específicas, o que gerou constrangimento e revolta.

(a)

A proibição de acesso a clubes sociais com base em deficiência é permitida, desde que o estabelecimento comprove que sua estrutura física é inadequada.

(b)

A situação descrita configura uma clara violação ao princípio do combate à discriminação, pois a deficiência não pode ser um impeditivo para o acesso a bens e serviços.

(c)

O combate à discriminação se aplica apenas a casos de raça e religião, não abrangendo a questão da deficiência física.

(d)

O cidadão deveria ter sido informado previamente sobre as limitações de acesso, e não impedido na entrada, o que configuraria uma falha de comunicação, mas não discriminação.

(e)

Clubes sociais são entidades privadas com autonomia para definir suas regras de admissão, podendo restringir o acesso com base em critérios de conveniência e adequação estrutural.