Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação

FC702733

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Uma trabalhadora que atua em uma indústria metalúrgica em São Paulo relata ao seu supervisor que o equipamento de proteção individual (EPI) fornecido para a atividade de soldagem está em más condições de uso. Ela teme que o EPI defeituoso possa causar um acidente de trabalho.

(a)

A trabalhadora deve providenciar por conta própria um novo EPI, pois a responsabilidade pela sua conservação é exclusiva do empregado.

(b)

A empresa tem a obrigação de fornecer aos empregados, gratuitamente, EPIs adequados ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, conforme a legislação trabalhista.

(c)

O supervisor pode ignorar a reclamação da trabalhadora, pois a CLT não prevê a obrigatoriedade de manutenção dos EPIs.

(d)

A responsabilidade pela conservação dos EPIs é compartilhada, mas a empresa só é obrigada a substituí-los se houver comprovação de defeito de fabricação.

(e)

A trabalhadora deve continuar utilizando o EPI defeituoso até que a empresa realize uma inspeção geral de todos os equipamentos, o que pode levar meses.