Questões de Concurso

Prefeitura de Itajaí - SC

Concurso: Prefeitura de Itajaí - SC
Cargo: Analista Ambiental
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FEPESE

Cargo:

Analista Ambiental

Disciplina: Legislação Estadual

FC703220

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Em relação ao licenciamento ambiental previsto no Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina, é correto afirmar:

(a)

Exige EIA/RIMA apenas quando houver comprovação prévia da ocorrência de dano ambiental.

(b)

Depende exclusivamente do porte econômico do empreendimento, independentemente de seu potencial de degradação ambiental.

(c)

Será realizado exclusivamente mediante estudo ambiental simplificado, independentemente da magnitude dos impactos.

(d)

Dispensa estudo ambiental quando o empreendimento estiver localizado fora de unidade de conservação.

(e)

As atividades ou empreendimentos potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente dependem de prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), observada a legislação aplicável.