Questões de Concurso

Prefeitura de Itajaí - SC

Concurso: Prefeitura de Itajaí - SC
Cargo: Fiscal de Relação de Consumo
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FEPESE

Cargo:

Fiscal de Relação de Consumo

Disciplina: Direito do Consumidor

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De acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

(a)

Somente as pessoas físicas são consideradas consumidores.

(b)

Somente as pessoas jurídicas, ainda que despersonalizadas, são consideradas fornecedoras de produtos ou serviços.

(c)

O empregado doméstico é considerado fornecedor de serviço.

(d)

Para ser considerado consumidor, é indispensável que o produto ou serviço tenha sido adquirido mediante remuneração.

(e)

Os bancos e as seguradoras são considerados fornecedores de serviço.