Questões de Concurso

Prefeitura de Itajaí - SC

Concurso: Prefeitura de Itajaí - SC
Cargo: Fiscal de Relação de Consumo
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FEPESE

Cargo:

Fiscal de Relação de Consumo

Disciplina: Direito do Consumidor

FC703352

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Em relação à responsabilidade dos fornecedores advinda da colocação, comercialização ou do fornecimento de produtos e serviços no mercado de consumo, é correto afirmar, segundo o Código de Proteção e Defesa do Consumidor:

(a)

A responsabilidade é subjetiva em relação aos profissionais autônomos.

(b)

A culpa exclusiva do empregado na execução do serviço é fator de exoneração da empresa que lhe emprega.

(c)

A agência de viagem é subjetiva e solidariamente responsável perante o cliente pelo extravio de sua bagagem ocorrido durante a viagem.

(d)

O médico responde objetivamente com o hospital pela de infecção hospitalar contraída pelo paciente durante a internação.

(e)

A colocação de um produto de melhor qualidade em substituição ao modelo anteriormente produzido é fator de exoneração de responsabilidade.