Questões de Concurso

Prefeitura de Itajaí - SC

Concurso: Prefeitura de Itajaí - SC
Cargo: Fiscal de Relação de Consumo
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FEPESE

Cargo:

Fiscal de Relação de Consumo

Disciplina: Direito do Consumidor

notificar erro

Considera-se publicidade enganosa, segundo o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a que:

(a)

discrimina os consumidores em razão do seu poder aquisitivo.

(b)

deixa de informar os consumidores sobre dado essencial do produto ou serviço.

(c)

induz o consumidor a se comportar de forma perigosa à sua segurança.

(d)

visa tirar proveito da deficiência de julgamento e experiência do consumidor.

(e)

induz os consumidores a desrespeitarem as leis ambientais.