Questões de Concurso

Prefeitura de Itajaí - SC

Concurso: Prefeitura de Itajaí - SC
Cargo: Fiscal de Relação de Consumo
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FEPESE

Cargo:

Fiscal de Relação de Consumo

Disciplina: Direito do Consumidor

FC703394

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Assinale a alternativa correta em relação à colocação de produtos e serviços no mercado de consumo.

(a)

Não podem acarretar riscos à saúde e segurança dos consumidores, mesmo que estes riscos sejam normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição.

(b)

Podem ter alto grau de nocividade ou periculosidade, desde que o fato seja levado ao conhecimento das autoridades competentes e do público consumidor.

(c)

Podem ter alto grau de nocividade ou periculosidade, desde que venham acompanhados das informações necessárias e adequadas a respeito.

(d)

Podem ter alto grau de nocividade, desde que a sua verificação ocorra após a sua colocação no mercado e informado ao público sobre o risco de contaminação.

(e)

Podem acarretar riscos à saúde e segurança dos consumidores, desde que estes riscos sejam normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição.