Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Direito Urbanístico
Durante a análise de um projeto de loteamento, o arquiteto da Prefeitura verificou se a proposta contemplava os elementos mínimos de infraestrutura urbana exigidos pela legislação.
Nesse contexto, a infraestrutura urbana básica compreende, entre outros elementos:
Nesse contexto, a infraestrutura urbana básica compreende, entre outros elementos: