Questões de Concurso

Um servidor público recém-empossado em um município do interior da Bahia foi designado para atuar na Secretaria de Planejamento. Durante o treinamento, surgiram dúvidas sobre a classificação dos órgãos públicos dentro da estrutura governamental. O servidor precisa entender as nuances que diferenciam os órgãos em termos de posição estatal, estrutura e atuação funcional para melhor compreender suas atribuições e as de seus superiores hierárquicos.

(a)

Órgãos independentes, como a Presidência da República, são aqueles que representam a vontade do Estado e estão no topo da pirâmide governamental, possuindo poder de comando direto.

(b)

Órgãos autônomos, como os ministérios, estão abaixo dos independentes e possuem ampla autonomia administrativa, financeira e técnica, sendo responsáveis por planejar, supervisionar e coordenar as diretrizes.

(c)

Órgãos simples, quanto à estrutura, são aqueles que possuem subdivisões internas, como as secretarias de estado, que abrigam diversos departamentos e coordenadorias.

(d)

Órgãos colegiados, quanto à atuação funcional, são aqueles cujas decisões são proferidas por uma única pessoa, como o presidente de uma autarquia.

(e)

Órgãos subalternos, como as coordenadorias e departamentos, são responsáveis pela execução das atividades de rotina e pela implementação das diretrizes impostas pelos órgãos superiores, com pouca autonomia decisória.