A inspeção escolar, enquanto mecanismo de acompanhamento e avaliação da qualidade do ensino, abrange a verificação da adequação do projeto político-pedagógico às diretrizes nacionais, a análise da infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e a observação das práticas de gestão e de ensino-aprendizagem, com o objetivo de orientar e subsidiar a tomada de decisões para a melhoria contínua do sistema de ensino.