Questões de Concurso

Prefeitura de Araguaína - TO

Concurso: Prefeitura de Araguaína - TO
Cargo: Agente de Transporte e Trânsito (Nível Médio)
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IDIB

Cargo:

Agente de Transporte e Trânsito (Nível Médio)

Disciplina: Direito Penal

FC705611

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Durante a execução de um crime de furto, o agente iniciou os atos executórios, mas não conseguiu consumar a subtração por circunstâncias alheias à sua vontade.
Nos termos do Código Penal, indique a alternativa correta.

(a)

O agente responde por contravenção penal, em razão da não consumação do delito.

(b)

O agente responde por crime tentado, com redução da pena de um a dois terços.

(c)

O agente não responde por infração penal, pois a consumação não ocorreu.

(d)

O agente responde pelo crime consumado, pois iniciou os atos executórios.