Questões de Concurso

Prefeitura de Jardinópolis - SP

Concurso: Prefeitura de Jardinópolis - SP
Cargo: Fiscal Sanitário
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

VUNESP

Cargo:

Fiscal Sanitário

Disciplina: Direito Sanitário

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Nos termos do Código Sanitário do Estado de São Paulo – Título V, Capítulo III, que trata da vacinação –, é correto afirmar:

(a)

serão dispensadas da vacinação pessoas que seguem uma religião contrária a tal procedimento.

(b)

o cumprimento das vacinações poderá ser comprovado por meio de declaração pessoal.

(c)

os atestados de vacinação obrigatória poderão ser retidos pelo empregador quando da assinatura do contrato.

(d)

as vacinas fornecidas pelo SUS serão gratuitas, inclusive quando aplicadas por estabelecimentos de saúde privados, assim como seus atestados.

(e)

todo estabelecimento de saúde, público ou privado, que aplique vacinas, obrigatórias ou não, poderá credenciar-se na autoridade sanitária competente.